Agentes diplomáticos

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Agentes diplomáticos introduÇÃo ao agentes diplomáticos surgiram em face da divisão internacional do trabalho representam o seu estado no exterior, sendo a. Ao se referir a agentes diplomáticos quer se incluir todos os agentes da missão, i e, os membros do quadro diplomático de carreira e os membros dos quadr. Estatuto dos agentes diplomáticos conscientes dos propósitos e princípios da carta das nações unidas relativos à igualdade soberana dos estados.

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A imunidade de jurisdição de um agente diplomático no estado acreditador não o isenta da jurisdição do estado acreditante portanto. Introdução É bastante notório que imunidades e privilégios dos agentes diplomáticos é um assunto pouco comentado e discutido, mas é importante deixar claro. Artigo 34 o agente diplomático gozará de isenção de todos os impostos e taxas, pessoas ou reais, nacionais, regionais ou municipais, com as exceções. Os empregados particulares dos agentes diplomáticos não possuirão imunidade criminal, salvo se houver tratado que a estabeleça objeto.

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2018